Dr. Ednei Rocha Ferreira

Advogado com atuação em Direito Constitucional, Administrativo e do Trabalho, Especialista em Direito Constitucional, pós-graduado em Direito Público e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Com percurso profissional e dedicação à defesa dos direitos de seus constituintes, Dr. Ednei Rocha Ferreira conduz defesas em instâncias administrativas e nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e do Trabalho.

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Trajetória & Valores

Perfil e Filosofia de Atuação

A prática jurídica do Dr. Ednei Rocha é orientada pelo aprofundamento dogmático, pela análise probatória minuciosa e pela antecipação de teses defensivas. No contencioso e no consultivo, prioriza uma abordagem realista e transparente, buscando soluções eficientes que evitem o prolongamento desnecessário de litígios sempre que a conciliação justa for viável, sem jamais abrir mão da combatividade necessária perante os tribunais.

Atua tanto no âmbito individual, resguardando direitos de trabalhadores e servidores públicos, em especial das carreiras do sistema penitenciário e de segurança pública, quanto no âmbito coletivo e institucional, prestando consultoria jurídica preventiva e contenciosa a sindicatos, associações e entidades de classe.

Trajetória Profissional

Atuação Atual
- • Sócio proprietário — Escritório de Advocacia Ednei Rocha Sociedade Individual de Advocacia
- • Diretor jurídico e advogado — Associação dos Policiais Penais do Estado do Espírito Santo (ASPOPEN/ES)
- • Advogado atuante nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e do Trabalho
Trajetória Anterior
- • Sócio Administrador — Rocha & Wandermurem Advocacia e Consultoria Jurídica
- • Advogado e consultor jurídico — Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (SINDASPES)
- • Advogado e consultor jurídico — Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Leopoldina/ES
- • Advogado gestor — Associação dos Inspetores Penitenciários do Estado do Espírito Santo
- • Assessor jurídico — Convenção das Assembleias de Deus no Estado do Espírito Santo (CADEESO)
- • Assessor jurídico — Comissão Interestadual de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CIDDHC-ES)

Áreas de Atuação & Serviços

Direito Coletivo e Individual do Trabalho

Atuação consultiva e contenciosa em matéria trabalhista, individual e coletiva:

• Direito Coletivo e Individual do Trabalho e contrato de trabalho
• Reclamações Trabalhistas e verbas rescisórias
• Rescisão indireta do contrato de trabalho (falta grave do empregador)
• Reversão judicial de demissão por justa causa
• Apuração e cobrança de horas extras, intrajornada e interjornada
• Desvio e acúmulo de função com pedidos de equiparação salarial
• Adicionais de periculosidade, insalubridade e penosidade
• Reconhecimento de vínculo de emprego e pagamento de verbas retroativas
• Danos morais decorrentes de assédio moral e perseguição no ambiente laboral
• Ações de reintegração de empregados estáveis (gestantes, acidentados, cipeiros)

Direito Constitucional & Administrativo

Atuação técnica e rigorosa no controle de atos da administração pública e garantias constitucionais:

• Mandado de Segurança individual e coletivo para coibir ilegalidades
• Habeas Data, Mandado de Injunção e Habeas Corpus
• Ações populares e ações civis públicas
• Ações anulatórias de atos administrativos e sanções ilegais
• Defesa técnica de servidores públicos em Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
• Responsabilidade civil do Estado e pleito de indenizações
• Elaboração de estatutos de associações civis e pareceres jurídicos